QUEM SOMOS?

A F. MENDES BOLAS, S.A., adiante ÓPTICA HAVANEZA, com o NIPC 500 103 682 e sede na Rua da República 27, 7000-656 Évora, é a proprietária do domínio https://opticahavaneza.pt/, onde se encontra alojado o seu WEBSITE, e responsável pelo tratamento de dados no mesmo realizado.

A ÓPTICA HAVANEZA ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA.

DO QUE SE TRATA ESTA POLÍTICA?

– Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

– O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

– Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.

– Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

– As operações de tratamento de dados pessoais que realizamos são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da ÓPTICA HAVANEZA e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

– Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURA

1- A F. Mendes Bolas, S.A. (adiante “ÓPTICA HAVANEZA”), com sede na Rua da República, 27, 7000-656 Évora (Portugal) e NIPC 500 103 682 é a responsável pelo tratamento de dados.

2- Os dados recolhidos serão utilizados para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura; com fundamento em diligências pré-contratuais, sendo conservados pelo período de um ano, caso não seja selecionado.

3- Os seus dados pessoais serão também utilizados para efeitos de celebração do contrato e elaboração da sua ficha de trabalhador, caso seja selecionado/contratado, neste caso, com fundamento na execução do contrato, sendo conservados durante a execução do contrato e até um ano após o termo deste.

4- Os dados pessoais assinalados com * são de preenchimento obrigatório para podermos analisar e dar seguimento à sua candidatura, pelo que sem estes não poderemos dar seguimento à mesma.

5- Os dados em questão não serão utilizados para nenhumas outras finalidades sem ser informado previamente e, quando necessário, recolhido o seu consentimento prévio e expresso.

6- A ÓPTICA HAVANEZA poderá comunicar os dados pessoais identificados ao(s) seu(s) prestador(es) de serviços para cumprimento da finalidade descrita.

7- Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.

8- Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail dpo@opticahavaneza.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt).

9- Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail dpo@opticahavaneza.pt.

FORMULÁRIO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA

1- A F. Mendes Bolas, S.A. (adiante “ÓPTICA HAVANEZA”), com sede na Rua da República, 27, 7000-656 Évora (Portugal) e NIPC 500 103 682 é a responsável pelo tratamento de dados.

2- Os dados recolhidos serão utilizados para analisar e dar seguimento ao seu processo de marcação/agendamento de consulta, com fundamento em diligências pré-contratuais e execução do contrato, sendo conservados pelo período necessário à execução do contrato ou pelo período de 1 ano se este não se concretizar.

3- Os dados pessoais assinalados com * são de preenchimento obrigatório para podermos analisar e dar seguimento à sua marcação de consulta, pelo que sem estes não poderemos dar seguimento à mesma.

4- Os dados em questão não serão utilizados para nenhumas outras finalidades sem ser informado previamente e, quando necessário, recolhido o seu consentimento prévio e expresso.

5- A ÓPTICA HAVANEZA poderá comunicar os dados pessoais identificados ao(s) seu(s) prestador(es) de serviços para cumprimento das finalidades descritas.

6- Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.

7- Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail dpo@opticahavaneza.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt).

8- Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail dpo@opticahavaneza.pt.

FORMULÁRIO DE SUMBISSÃO DE COMENTÁRIO EM BLOG

1- A F. Mendes Bolas, S.A. (adiante “ÓPTICA HAVANEZA”), com sede na Rua da República, 27, 7000-656 Évora (Portugal) e NIPC 500 103 682 é a responsável pelo tratamento de dados.

2- Os dados recolhidos serão utilizados para processar e submeter o seu comentário no nosso blog, com fundamento no seu consentimento, sendo conservados pelo período considerado necessário à prossecução desta finalidade ou até que retire o seu consentimento.

3- Os dados pessoais assinalados com * são de preenchimento obrigatório para podermos processar e submeter o seu comentário, pelo que sem estes não poderemos dar seguimento ao seu pedido.

4- Os dados em questão não serão utilizados para nenhumas outras finalidades sem ser informado previamente e, quando necessário, recolhido o seu consentimento prévio e expresso.

5- A ÓPTICA HAVANEZA poderá comunicar os dados pessoais identificados ao(s) seu(s) prestador(es) de serviços para cumprimento da finalidade descrita.

6- Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.

7- Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail dpo@opticahavaneza.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt). Poderá, também, retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que este invalide o tratamento previamente realizado.

8- Para retirar o seu consentimento relativo a este tipo de comunicações, poderá dirigir-nos um email para o endereço apresentado acima.

9- Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail dpo@opticahavaneza.pt.

FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE CONTACTO

1- A F. Mendes Bolas, S.A. (adiante “ÓPTICA HAVANEZA”), com sede na Rua da República, 27, 7000-656 Évora (Portugal) e NIPC 500 103 682 é a responsável pelo tratamento de dados.

2- Os dados recolhidos serão utilizados para analisar e responder ao seu pedido de contacto, apoio ao cliente e pedidos de informação, com fundamento no seu consentimento, sendo conservados durante um ano, ou pelo período necessário à prossecução desta finalidade, se superior a um ano.

3- Os dados pessoais assinalados com * são de preenchimento obrigatório para podermos entrar em contacto consigo, pelo que sem este não poderemos realizar o seu pedido.

4- Os dados em questão não serão utilizados para nenhumas outras finalidades sem ser informado previamente e, quando necessário, recolhido o seu consentimento prévio e expresso.

5- A ÓPTICA HAVANEZA poderá comunicar os dados pessoais identificados aos seus prestadores de serviços (subcontratantes) para cumprimento da finalidade descrita.

6- Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.

7- Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail dpo@opticahavaneza.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt). Poderá, também, retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que este invalide o tratamento previamente realizado.

8- Para retirar o seu consentimento relativo a este tipo de comunicações, poderá dirigir-nos um email para o endereço apresentado acima.

9- Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail dpo@opticahavaneza.pt.

FORMULÁRIO DE NEWSLETTER E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES DE MARKETING

1- A F. Mendes Bolas, S.A. (adiante “ÓPTICA HAVANEZA”), com sede na Rua da República, 27, 7000-656 Évora (Portugal) e NIPC 500 103 682 é a responsável pelo tratamento de dados.

2- Os dados recolhidos serão utilizados para proceder à subscrição e envio da nossa newsletter e/ou outras comunicações de marketing e/ou promocionais que possam ser do seu interesse, com fundamento no seu consentimento, sendo conservados durante dois anos ou até que retire o seu consentimento deste tipo de comunicações.

3- Os dados pessoais assinalados com * são de preenchimento obrigatório para podermos entrar em contacto consigo, pelo que sem este não poderemos realizar o seu pedido.

4- Os dados em questão não serão utilizados para nenhumas outras finalidades sem ser informado previamente e, quando necessário, recolhido o seu consentimento prévio e expresso.

5- A ÓPTICA HAVANEZA poderá comunicar os dados pessoais identificados aos seus prestadores de serviços (subcontratantes) para cumprimento da finalidade descrita.

6- Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.

7- Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail dpo@opticahavaneza.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt). Poderá, também, retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que este invalide o tratamento previamente realizado.

8- Para retirar o seu consentimento relativo a este tipo de comunicações, poderá dirigir-nos um email para o endereço apresentado acima ou clicar na opção “unsubscribe” que se encontra no rodapé dos emails por nós enviados.

9- Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail dpo@opticahavaneza.pt.

QUAIS AS FINALIDADES, FUNDAMENTOS E PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

– Os dados pessoais que a ÓPTICA HAVANEZA trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam, e serão conservados pelo tempo necessário às finalidades respetivas, conforme elencado nesta Política de Privacidade.

– Os dados pessoais recolhidos são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades indicadas.

– Na tabela seguinte pode visualizar quais as finalidades de tratamento e dados recolhidos para as mesmas, os fundamentos respetivos e os prazos ou critérios de conservação de dados:

FINALIDADE	FUNDAMENTO	DADOS RECOLHIDOS	PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Para podermos enviar comunicações de marketing ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse.	Consentimento para essa finalidade específica ou interesses legítimos (apenas para as comunicações de marketing respeitantes a produtos ou serviços análogos aos já, por si, adquiridos).	Nome; Endereço de correio eletrónico; Contacto telefónico;	2 anos ou até que retire o seu consentimento.
Para que possa interagir com as funcionalidades existentes no website, nomeadamente para utilizar a conversação por chat.	Interesses legítimos prosseguidos pela ÓPTICA HAVANEZA, nomeadamente para que possa responder aos seus clientes (ou potenciais clientes) e prestar-lhes um melhor serviço.	Dados pessoais que possam constar das duas mensagens.	1 ano, ou pelo período necessário à prossecução desta finalidade, se superior a um ano.
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar connosco.	Diligências pré-contratuais a pedido do candidato.	Nome completo; Endereço de correio eletrónico; Telefone/telemóvel; Curriculum Vitae e/ou Carta de apresentação e dados que nestes estejam incluídos	1 ano.
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de marcação de consulta.	Diligências pré-contratuais e execução do contrato.	Nome e Apelido; Endereço de correio eletrónico; Contacto telefónico.	Pelo período necessário à execução do contrato ou pelo período de 1 ano se este não se concretizar.
Para submeter os seus comentários no nosso Blog.	Consentimento para essa finalidade específica.	Nome e Apelido; Endereço de correio eletrónico; dados pessoais que possam constar do seu comentário.	Pelo período considerado necessário à prossecução desta finalidade ou até que retire o seu consentimento.
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de contacto/informação.	Consentimento para essa finalidade específica.	Endereço de correio eletrónico; Mensagem e dados pessoais que destes possam constar.	1 ano, ou pelo período considerado necessário à prossecução desta finalidade, se superior a 1 ano.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias.	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela ÓPTICA HAVANEZA.	Dados de Cookies; Endereço de IP.	Consultar a Política de Cookies.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela ÓPTICA HAVANEZA.	Dados de Cookies; Endereço de IP.	Consultar a Política de Cookies.
Para as operações de gestão do website.	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela ÓPTICA HAVANEZA.	Dados de Cookies; Endereço de IP.	Consultar a Política de Cookies.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação.	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela ÓPTICA HAVANEZA.	Cookies; Endereço de IP.	Consultar a Política de Cookies.

– Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a ÓPTICA HAVANEZA entende como suficiente para cumprimento das finalidades.

– Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

NEWSLETTER E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E/OU PROMOCIONAIS

– Poderemos proceder ao envio de newsletters e/ou outras comunicações comerciais e/ou promocionais relativas à ÓPTICA HAVANEZA sempre que o utilizador preste o seu consentimento prévio e informado para esta finalidade, assinalando as checkboxes previstas no site para esse efeito.

– O utilizador poderá retirar o consentimento prestado a qualquer momento, através da opção prevista para esse efeito no rodapé das comunicações enviadas via email (unsubscribe) ou mediante comunicação escrita dirigida à ÓPTICA HAVANEZA, para os contactos indicados no título relativo ao exercício de direitos. A retirada do consentimento não prejudica o tratamento realizado anteriormente à mesma.

– O previsto no número anterior não impede que a ÓPTICA HAVANEZA, sempre que tenha obtido dos seus clientes, nos termos da legislação de Proteção de Dados Pessoais, o respetivo endereço de email no contexto da venda de um produto ou serviço, possa utilizá-lo para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de se oporem, de forma gratuita e fácil, por ocasião de cada mensagem o envio desse tipo de comunicações, por exemplo, através da opção de unsubscribe /cancelar subscrição, constante do rodapé dos emails.

COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

– Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

– Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

– Através do seu navegador;

– Através de cookies;
– Através de pixeltags e outras tecnologias semelhantes;
– Endereço IP.

– A ÓPTICA HAVANEZA assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

– A ÓPTICA HAVANEZA não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade.

– Os serviços da ÓPTICA HAVANEZA não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

O QUE SÃO COOKIES?

– Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

– A ÓPTICA HAVANEZA irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

– Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

– Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

– Os pixeltags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.

– Para saber mais sobre os pixel tags e outras tecnologias semelhantes que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

– Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, em conformidade com a necessidade de acesso e regras criadas para o efeito.

– Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

– De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).

– Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

QUAIS SÃO E COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

– Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe os seguintes direitos:

– Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

– Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;

– Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação, nomeadamente quando:

i. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
ii. Retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;
iii. Se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o mesmo;
iv. Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
v. Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica;
vi. Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação;

– Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação, nomeadamente quando:

i. Contestar a exatidão dos dados pessoais;
ii. O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
iii. O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
iv. Se o titular dos dados tiver oposto ao tratamento com recurso a decisões individuais automatizadas;

– Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

– Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

– Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt).

– Para além dos direitos acima descritos, sempre que o fundamento para o tratamento de dados seja o consentimento, o Utilizador tem o direito de retirar o consentimento prestado a qualquer momento, sem que tal invalide o tratamento de dados realizado até esse momento.

– Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a ÓPTICA HAVANEZA através do seguinte email dpo@opticahavaneza.pt.

– Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a ÓPTICA HAVANEZA irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

– A ÓPTICA HAVANEZA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

– A ÓPTICA HAVANEZA assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a ÓPTICA HAVANEZA como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

– A ÓPTICA HAVANEZA poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:

i. Empresas do grupo empresarial ao qual a ÓPTICA HAVANEZA pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
ii. Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).

– A ÓPTICA HAVANEZA poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

WEBSITES DE TERCEIROS

– O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a ÓPTICA HAVANEZA qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

– Exemplo desses terceiros são o Facebook, Instagram, LinkedIn ou Youtube através dos botões que estão presentes no WEBSITE.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA

– Os seus dados serão por nós tratados dentro do Espaço Económico Europeu.

– Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros, não pertencentes à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a ÓPTICA HAVANEZA cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

OS MENORES

– O WEBSITE não é dirigidos a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

– A ÓPTICA HAVANEZA agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.

– Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

– A ÓPTICA HAVANEZA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO

– Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email dpo@opticahavaneza.pt.

AVISO AO CONSUMIDOR

Ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio, de acordo com a sua área de residência, o consumidor pode recorrer à PLATAFORMA EUROPEIA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr , ou, em alternativa, às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo nacionais, disponíveis em: http://www.consumidor.pt/.

ÚLTIMA VERSÃO

– 1 de Julho, 2024. Évora (PORTUGAL)